Tema(s): Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro Doação do único bem do de cujus Prazo prescricional vintenário
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa Prazo prescricional vintenário Termo inicial
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Negócio jurídico Prazo prescricional vintenário
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Prescrição Prazo vintenário x prazo decenário
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Condomínio Cobrança das cotas condominiais Espólio Sucessores Abertura de sucessão Legitimidade dos herdeiros
Data de Publicação: 28/04/2010
Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Reconhecimento da paternidade
Data de Publicação: 01/12/2008
Tema(s): REGIMENTAL INVENTÁRIO PARTILHA ANULAÇÃO VINTENÁRIO PRECEDENTES SÚMULA 07
Data de Publicação: 01/02/2007